O privado é sempre melhor?

on quarta-feira, 8 de janeiro de 2014


Existe uma lenda que diz que quando você privatiza algo ele magicamente melhora... Se privatizar a educação ela será melhor, se privatizar a saúde será melhor, se privatizar os transportes será melhor e por aí vai...

Pena que tal lenda não resiste a uma análise dos fatos:

1) Quando há boa vontade política as instituições públicas são iguais ou melhores que as particulares de modo geral. Não é atoa que as universidades públicas é que são tão concorridas e as particulares não (sem desprezar a qualidade das últimas, onde eu mesmo já estudei)... Temos muitos colégios de referência que são públicos (Colégio Pedro II, CEFET, FAETEC, escolas militares, ...) e na lista das escolas melhor colocadas no ENEM vemos que algumas públicas se destacaram:

http://www.ifb.edu.br/planaltina/noticias/5928-medias-do-enem-2012-revelam-melhores-resultados-das-escolas-federais-e-boa-colocacao-do-campus-planaltina

http://www.purebreak.com.br/noticias/enem-escolas-federais-tem-melhor-desempenho-entre-instituicoes-brasileiras/1281

Obs.: Ao contrário de muitos não acho que federalizar a educação seja a solução (Não faltam instituições federais caindo aos pedaços, queremos é boa vontade política para uma gestão eficaz).

2) Como já falei em um post anterior, quase sempre, o governo continua bancando as melhorias e manutenção do que foi privatizado (por vezes até ainda libera uns subsídios para que ajudar nos custos, o que na prática é o governo dando dinheiro para aumentar os lucros do empresariado. Ex.: As passagens de ônibus do Rio de Janeiro que são subsidiadas pela prefeitura). Ou seja, o governo dá a empresa para a iniciativa privada, cobre os custos e ainda deixa o empresariado com os lucros... Só em casos de uma relação escusa entre governo e empresários é que dá para enteder o que faz alguém preferir isso...

http://professormoroni.blogspot.com.br/2013/12/onus-publico-e-bonus-privado-realidade.html

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,por-que-o-subsidio-de-onibus-e-tao-alto-na-cidade,1035060,0.htm

3) Se quando é público fica ruim pela falta de vontade política em uma boa gestão e também pelo sucateamento (promovido para desacreditar o que é público e abrir caminho para a privataria), quando é privatizado muitas vezes não vemos nenhuma melhoria (ou poucas já que depois de anos e anos após privatizado ainda vemos a Supervia usando trens do período estatal, e os que estão reformados não é raro encontrarmos a placa dizendo que o dinheiro da reforma é do governo) e por vezes vemos até tudo piorando (vide o Metrô-Rio que ficou muito pior depois da privatização) e soma com isso a falta de fiscalização (se não havia boa gestão pública da empresa, não haverá boa gestão pública da empresa reguladora) e o aumento cada vez maior dos custos para o cliente (e para o governo)...

4) Não sou de todo estatista, até acho que alguns setores podem ter a participação da iniciativa privada (telefonia por exemplo, embora as empresas privadas deste setor não sejam lá das melhores), mas monopólios naturais (trens, metrôs e outros) que não tem como ter concorrência direta (e quem disser que os trens do RJ concorrem com os ônibus e/ou com o metrô não conhece a realidade fluminense) ou então em setores fundamentais (saúde, educação, segurança) devem continuar públicos... (Mas nos 2 primeiros casos, em especial na educação é viável manter instituições privadas junto com públicas. Ex.: escolas confessionais)

5) Mesmo o que sempre foi privado não necessariamente é melhor que o público, eu já fui melhor atendido e com mais rapidez pelo SUS em Conservatória e quando levei minha namorada no posto de saúde de Rio das Ostras do que quando eu fui num hospital particular da Taquara (Rio de Janeiro/RJ) que vou desde criança e que cada vez eu mofo mais na fila de espera...

6) Outra lenda que temos que ter cuidado é a de que o funcionário público não trabalha e não tem interesse (quem conhece a luta dos professores da rede pública que enfrentam todo o tipo de adversidades para cumprir seu trabalho sabe que não é assim) e esquecem que só o funcionalismo público concursado (compromissado com a sociedade e não com um patrão ou um político) é que pode enfrentar os erros do sistema sem tanto medo de represálias...

Em suma, sei que a discussão não vai se esgotar aqui, mas insisto que os problemas de nossos serviços públicos devem ser resolvidos com uma boa gestão e não com a privatização. Dinheiro não falta e a privatização não elimina os gastos, além de ser temerário entregar os interesses públicos nas mãos dos interesses individuais. Precisamos também aumentar o controle da sociedade sobre todas as esferas públicas e seus serviços (aprofundando os mecanismos de democracia direta).

Em outros posts vou tocar nas falácias do liberalismo como a de que a concorrência necessariamente gera preços mais baixos e serviços melhores, .... (Não percam os próximos episódios rsrsrsrsrs)

Enquanto isso, recomendo um excelente texto:

"A democratização da sociedade começa com a democratização do Estado, revertendo sua vocação antipovo e autoritária, isto é, rompendo com a persistente dicotomia entre Casa Grande e Senzala, senhor e servidor, sujeito e objeto, possuidor e possuído.  Democratizar o Estado é também pô-lo para funcionar. Nossas elites pervertidas    clamam pelo ‘Estado mínimo’ porque  sua inação só prejudica aos pobres   aqueles  que efetivamente precisam de transporte público de massa eficiente e gratuito (que  as elites não reclamam por disporem  do transporte individual), da escola pública universal e de qualidade (de que não carece a classe média, servida pela escola privada), que requer professores bem preparados e bem pagos, do serviço universal e eficiente de saúde no seu sentido mais amplo, o que requer mais médicos e médicos bem preparados e bem pagos, do saneamento básico que não chega nem à periferia nem aos bairros populares, de segurança pública e de polícia cidadã. Um Estado desburocratizado, um serviço público democrático, significam a transição do Estado-snowden, ou orwellliano, para o Estado democrático-participativo, indutor do desenvolvimento. Um Estado transitando permanentemente da democracia representativa para a democracia participativa.  Esse é o Estado que almejamos, o Estado possível mesmo nas circunstâncias atuais."

Para ler o texto completo:
http://www.cartacapital.com.br/politica/dos-fins-do-estado-de-socialismo-e-socialdemocracia-8927.html

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